Conselho Regional também congela remuneração dos vereadores devido à crise
O plenário do Conselho Regional de Alt Empordà aprovou inicialmente o orçamento para 2009 que ascende a 19.921.524,96 euros (o exercício anterior foi de 18.993.189,55 euros), o que representa um aumento de 4,89%. No mesmo parecer foi incluída a aprovação de todo o quadro de funcionários públicos, trabalhistas e temporários e suas remunerações. Foram congeladas as dotações financeiras para cargos eletivos com dedicação exclusiva ou parcial ao Conselho, bem como as ajudas de custo recebidas pelos conselheiros pela participação em reuniões e sessões plenárias. A plenária foi realizada ontem à noite, na sede da instituição.
As duas rubricas mais importantes do capítulo das receitas do orçamento regional são as transferências correntes – que correspondem à prestação de serviços transferidos, basicamente pela Generalitat – que totalizam 10.460.827,54 euros. Segue-se a rubrica de impostos (7.978.597,07 euros), seguida das transferências de capitais (776.531), das previsões de rendimentos de propriedade (497.500 euros) e dos passivos financeiros (218.069,35 euros).
Em termos de despesas, a aquisição de bens e serviços (12.953.899,70 euros) e as despesas com pessoal (4.196.485,53 euros) são os capítulos mais importantes. Os investimentos realizados directamente pelos fundos dos Conselhos Regionais ascendem a 1.237.653 euros e incluem, entre outros, a construção da central de resíduos do aterro regional (719.223 euros), o projecto de construção de miradouros (150 mil euros), a sinalização do rotas de exílio (117.180) e melhorias na área desportiva regional (100 mil euros). O orçamento foi aprovado com os votos a favor da equipa governamental (CiU e PSC), os votos contra da ERC, ICV e a abstenção do PP.
